TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA

Bem-vindo(a) à Raízes de Rosangela.

Estes Termos e Condições de Compra regulamentam a utilização da loja virtual e a aquisição de produtos comercializados por meio do site Raízes de Rosangela, incluindo guias, artigos religiosos, imagens, peças artesanais, produtos personalizados e demais itens disponibilizados em nosso catálogo.

Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições.

1. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR

A loja virtual Raízes de Rosangela é operada por:

Nome empresarial / Razão Social: [PREENCHER]
Nome fantasia: Raízes de Rosangela
CPF/CNPJ: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail: contato@raizesderosangela.com.br
WhatsApp: (11) 98955-6562

Para dúvidas relacionadas a produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou demais assuntos relacionados às compras, o cliente poderá entrar em contato pelos canais acima.

2. OBJETO

A Raízes de Rosangela comercializa artigos religiosos, guias, imagens e outros produtos relacionados à espiritualidade e às tradições religiosas, incluindo produtos confeccionados artesanalmente e produtos personalizados ou produzidos sob encomenda.

As características específicas de cada produto, incluindo materiais, dimensões, cores, composição, acabamento e demais informações relevantes, serão apresentadas na respectiva página do produto sempre que aplicável.

3. CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS ARTESANAIS

Parte dos produtos da Raízes de Rosangela é produzida artesanalmente.

Por essa razão, podem existir pequenas variações de tonalidade, tamanho, disposição de elementos, pedras, contas, fios, pintura, textura, acabamento ou outros detalhes em relação às fotografias apresentadas no site.

Essas pequenas variações são características naturais do processo artesanal e não representam, por si só, defeito ou vício do produto.

As imagens disponibilizadas no site buscam representar os produtos com a maior fidelidade possível. Entretanto, cores e tonalidades também podem apresentar pequenas diferenças de acordo com a iluminação utilizada nas fotografias e as configurações da tela do dispositivo do cliente.

4. PRODUTOS PERSONALIZADOS E SOB ENCOMENDA

A Raízes de Rosangela oferece a possibilidade de confecção de determinados produtos personalizados ou sob encomenda.

Nesses casos, as características do produto serão definidas conforme as opções disponibilizadas no site ou de acordo com as informações fornecidas pelo cliente durante o atendimento.

Antes de concluir um pedido personalizado, é responsabilidade do cliente conferir cuidadosamente as informações fornecidas, incluindo nomes, medidas, cores, quantidade, modelo, materiais, símbolos, entidades, orixás, características específicas e demais elementos solicitados.

Após o início da confecção, alterações poderão depender da viabilidade técnica e do estágio de produção da peça.

Eventuais limitações aplicáveis à alteração ou cancelamento de produtos personalizados serão informadas ao consumidor, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e, no caso de peças artesanais ou personalizadas, à disponibilidade dos materiais necessários para sua confecção.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

A compra será considerada efetivamente confirmada após a aprovação do pagamento e o envio da respectiva confirmação ao cliente.

Caso, excepcionalmente, seja constatada indisponibilidade do produto após a realização da compra, a Raízes de Rosangela entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

6. PREÇOS

Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e correspondem aos valores vigentes no momento da realização do pedido.

O valor do frete e eventuais despesas adicionais serão apresentados ao cliente durante o processo de compra, antes da confirmação do pedido.

Promoções, descontos, cupons ou condições especiais poderão possuir período determinado de validade e condições específicas de utilização.

O preço válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido, ressalvados erros materiais manifestos, que serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

A Raízes de Rosangela poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, incluindo:

  • Cartão de crédito;

  • Pix;

  • Boleto bancário;

  • Outras modalidades eventualmente disponibilizadas no checkout.

As opções efetivamente disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

Pagamentos realizados por cartão estão sujeitos à aprovação da administradora, instituição financeira e/ou plataforma responsável pelo processamento do pagamento.

Pedidos realizados por boleto ou Pix poderão depender da confirmação do pagamento para que o processo de preparação ou confecção seja iniciado.

A Raízes de Rosangela não solicita senhas bancárias ou senhas de cartão de crédito por e-mail, WhatsApp ou qualquer outro canal de atendimento.

8. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação do pedido pelos meios eletrônicos disponibilizados durante a contratação.

A confirmação poderá conter informações como:

  • Número do pedido;

  • Produtos adquiridos;

  • Quantidades;

  • Valores;

  • Forma de pagamento;

  • Endereço de entrega;

  • Valor do frete;

  • Prazo estimado de entrega.

O cliente deverá verificar as informações apresentadas e entrar em contato conosco caso identifique alguma divergência.

9. PRAZO DE CONFECÇÃO

Alguns produtos comercializados pela Raízes de Rosangela são confeccionados artesanalmente ou produzidos sob encomenda.

Quando houver prazo de produção ou confecção, esse período deverá ser considerado adicionalmente ao prazo de transporte.

Sempre que aplicável, o prazo estimado de confecção será informado na página do produto, durante o processo de compra ou no atendimento referente à encomenda personalizada.

O prazo de entrega informado ao consumidor deverá considerar as condições apresentadas no momento da compra.

10. ENTREGA

A Raízes de Rosangela realiza envios para todo o Brasil, observadas as localidades atendidas pelas transportadoras e serviços de entrega disponíveis.

O prazo e o valor do frete serão calculados conforme fatores como:

  • CEP de destino;

  • Peso e dimensões da embalagem;

  • Quantidade de produtos;

  • Modalidade de envio escolhida;

  • Prazo de confecção, quando aplicável.

Os prazos apresentados no checkout são estimados conforme as informações disponíveis no momento da compra.

Após a postagem, poderão ser disponibilizadas informações de rastreamento quando oferecidas pela modalidade de transporte contratada.

11. RESPONSABILIDADE PELO ENDEREÇO DE ENTREGA

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

Antes de concluir a compra, recomendamos verificar cuidadosamente:

  • Nome do destinatário;

  • CEP;

  • Rua ou avenida;

  • Número;

  • Complemento;

  • Bairro;

  • Cidade;

  • Estado;

  • Telefone para contato.

Caso o pedido seja devolvido em razão de endereço incorreto, incompleto, inexistente ou impossibilidade de entrega causada por informação fornecida incorretamente pelo cliente, a Raízes de Rosangela entrará em contato para orientar sobre um novo envio e eventuais custos aplicáveis, respeitada a legislação vigente.

12. RECEBIMENTO DO PEDIDO

Todos os produtos são embalados buscando garantir proteção adequada durante o transporte.

No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique as condições externas da embalagem.

Caso seja constatada embalagem severamente danificada, violada ou outra irregularidade evidente, recomendamos registrar a ocorrência e entrar em contato conosco o mais rapidamente possível.

Se possível, fotografias da embalagem e do produto poderão auxiliar na análise e solução da ocorrência.

13. PRODUTO DANIFICADO, COM DEFEITO OU DIFERENTE DO PEDIDO

Caso o cliente receba produto danificado, com defeito, incompleto ou diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento.

Poderemos solicitar informações e fotografias do produto e da embalagem exclusivamente para facilitar a identificação e resolução do problema, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Confirmada a ocorrência, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação vigente, que poderão envolver substituição, reparação quando aplicável, restituição dos valores pagos ou outra solução legalmente prevista.

Os direitos relativos a vícios ou defeitos dos produtos serão respeitados conforme os prazos e condições estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

14. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O pedido de desistência poderá ser realizado dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme estabelecido pela legislação aplicável.

Para solicitar o cancelamento, o cliente deverá entrar em contato pelos canais disponibilizados pela Raízes de Rosangela, informando os dados necessários para identificação do pedido.

Recebida a solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para devolução do produto, quando aplicável.

O exercício regular do direito de arrependimento não acarretará custos ao consumidor, observadas as disposições legais.

Após o recebimento e processamento da solicitação, será providenciado o estorno ou restituição dos valores pagos de acordo com a forma de pagamento utilizada e os procedimentos da instituição financeira responsável.

15. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Além das hipóteses previstas no direito de arrependimento, solicitações relacionadas a defeitos, vícios, avarias ou divergências no pedido serão analisadas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para facilitar o atendimento, o cliente deverá informar, sempre que possível:

  • Número do pedido;

  • Nome do comprador;

  • Produto envolvido;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotografias, quando relevantes para demonstrar a ocorrência.

Após o recebimento da solicitação, a Raízes de Rosangela fornecerá as orientações necessárias para continuidade do procedimento.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

16. RESTITUIÇÃO DE VALORES

Quando houver direito à restituição, ela será realizada de acordo com o meio de pagamento utilizado na compra.

Cartão de crédito: o pedido de estorno será encaminhado à plataforma ou administradora responsável. O prazo para visualização do crédito poderá variar conforme as regras e datas de fechamento da fatura da instituição financeira.

Pix: a restituição poderá ser realizada por transferência para conta vinculada ao titular ou conforme procedimento definido pela plataforma de pagamento.

Boleto: poderão ser solicitados dados bancários necessários para realização da restituição.

A Raízes de Rosangela não se responsabiliza por prazos adicionais decorrentes exclusivamente dos procedimentos internos das instituições financeiras, após a solicitação de estorno ou restituição ter sido regularmente encaminhada.

17. CANCELAMENTO DO PEDIDO

Pedidos cujo pagamento ainda não tenha sido confirmado poderão ser automaticamente cancelados após o vencimento do prazo de pagamento.

Caso o cliente deseje solicitar o cancelamento de uma compra já paga, deverá entrar em contato pelos canais de atendimento.

O pedido será tratado conforme seu estágio de processamento e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

18. CUIDADOS COM OS PRODUTOS

Por se tratarem, em muitos casos, de peças artesanais e delicadas, recomendamos seguir as orientações de conservação eventualmente disponibilizadas com o produto.

Dependendo dos materiais utilizados, recomenda-se evitar:

  • Contato desnecessário com água;

  • Produtos químicos;

  • Perfumes diretamente sobre a peça;

  • Impactos ou quedas;

  • Exposição prolongada à umidade;

  • Armazenamento inadequado.

O desgaste natural decorrente do uso regular não caracteriza necessariamente defeito de fabricação.

As orientações acima não limitam os direitos do consumidor em caso de vício ou defeito do produto.

19. USO RELIGIOSO E SIMBÓLICO DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados pela Raízes de Rosangela possuem natureza artesanal, religiosa, cultural, espiritual e/ou simbólica, conforme as características de cada item.

A Raízes de Rosangela respeita a ancestralidade, as tradições e as diferentes formas de expressão religiosa relacionadas aos produtos comercializados.

As descrições relacionadas à espiritualidade, tradição, fé, proteção, firmeza, axé, conexão ou demais conceitos religiosos devem ser compreendidas dentro de seu contexto cultural, espiritual e religioso.

A aquisição ou utilização dos produtos não constitui promessa ou garantia de obtenção de resultados materiais, financeiros, profissionais, afetivos, médicos ou de qualquer outra natureza.

20. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.

É proibida qualquer utilização destinada a:

  • Praticar fraude;

  • Inserir informações falsas deliberadamente;

  • Tentar acessar áreas restritas do sistema;

  • Comprometer a segurança ou funcionamento do site;

  • Copiar ou explorar indevidamente conteúdos protegidos;

  • Utilizar o site para atividades contrárias à legislação brasileira.

A Raízes de Rosangela poderá adotar medidas de segurança para preservar a integridade de sua plataforma, clientes e operações.

21. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, identidade visual, logotipos, ilustrações, descrições de produtos, elementos gráficos e demais materiais produzidos pela Raízes de Rosangela são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial ou publicação desses conteúdos sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

O compartilhamento de links das páginas da loja em redes sociais e aplicativos de comunicação é permitido.

22. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para realizar compras, prestar atendimento, processar pagamentos e entregar produtos, a Raízes de Rosangela poderá tratar dados pessoais fornecidos pelo cliente, como:

  • Nome;

  • CPF, quando necessário;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Endereço;

  • Informações relacionadas ao pedido;

  • Informações necessárias para faturamento e pagamento.

Os dados serão tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária para execução da compra, com prestadores envolvidos na operação, como plataformas de pagamento, instituições financeiras, empresas de tecnologia, transportadoras, Correios e prestadores de serviços essenciais à execução do pedido.

Informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, cookies e direitos dos titulares deverão ser detalhadas na Política de Privacidade do site.

23. SEGURANÇA

A Raízes de Rosangela adota medidas razoáveis de segurança destinadas a proteger as informações utilizadas durante a operação do site.

Pagamentos eletrônicos poderão ser processados por plataformas especializadas, de forma que determinados dados financeiros poderão ser tratados diretamente pelos respectivos prestadores.

O cliente também deverá adotar medidas de segurança, como não compartilhar senhas, códigos de autenticação ou informações bancárias com terceiros.

24. COMUNICAÇÕES COM O CLIENTE

Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações necessárias à execução do pedido, incluindo:

  • Confirmação da compra;

  • Confirmação de pagamento;

  • Atualizações sobre produção;

  • Informações sobre envio;

  • Rastreamento;

  • Solicitações necessárias para execução de produtos personalizados;

  • Informações relacionadas a trocas, devoluções ou atendimento.

Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e as preferências do usuário.

25. ATENDIMENTO

Para dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos, trocas ou devoluções, entre em contato:

E-mail: contato@raizesderosangela.com.br
WhatsApp: (11) 98955-6562

O recebimento das solicitações realizadas por meio eletrônico será confirmado e o atendimento será realizado conforme os prazos previstos na legislação aplicável.

26. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Raízes de Rosangela poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações no funcionamento da loja, serviços, tecnologias utilizadas ou legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível no site com indicação da data de sua última atualização.

As compras serão regidas pelas condições aplicáveis no momento de sua realização, respeitados os direitos adquiridos e a legislação vigente.

27. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Decreto nº 7.962/2013, aplicável ao comércio eletrônico, e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), quando pertinente.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a afastar, reduzir ou limitar direitos assegurados ao consumidor por normas de caráter obrigatório.

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme as regras de competência estabelecidas pela legislação brasileira, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro legalmente competente.

28. ACEITE

Ao concluir uma compra no site da Raízes de Rosangela, o cliente declara que teve oportunidade de acessar e compreender estes Termos e Condições antes da contratação.

Recomendamos que o cliente mantenha uma cópia destes Termos e das informações referentes ao pedido para consulta futura.

Raízes de Rosangela
Guias e artigos religiosos para a sua caminhada.

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